Política de Privacidade

Aqui está disposta a política de privacidade utilizada pelo Site Projeto Caseiro.com.br, para que o Usuário tenha acesso às informações sobre:

1 - Dos dados cadastrais

Para que o usuário desfrute do Conteúdo Protegido do Site, é necessário que opte por adquirir um Plano de Vigência do projetocaseiro, através de um cadastre-se no sitema, a escolha do tipo de pagamento a ser feito (Cartão de Crédito, Boleto Bancário, Transferência Bancária e/ou Doc).

Todos os dados cadastrais do Usuário ficarão armazanados em um banco de dados protegido, que poderão ser utilizados para o mailing do Projeto Caseiro.

Nenhum dado será utilizado para nenhum outro fim que não o especificado acima, sem o consentimento do Usuário.

O Projeto Caseiro não garante a privacidade e a segurança na utilização do Site por parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados cadastrais do Usuário.

O Projeto Caseiro não se responsabilizará pela utilização dos seus dados por terceiros, mas empenhará seus mais dignos esforços no imediato comunicado ao Usuário da ocorrência de evento do gênero, assim que tiver conhecimento do fato.

2 - Quebra de sigilo

O Projeto Caseiro reserva-se o direito de informar as autoridades policiais e judiciais seus dados cadastrais, inclusive endereço de e-mail caso seja solicitado judicialmente e;

Se o Projeto Caseiro decidir que deve notificar as autoridades policiais e judiciais sobre materiais enviados por Usuários, facultará cópia do material remetido à autoridade correspondente sem aviso prévio ou consentimento do Usuário. O Projeto Caseiro cooperará com as autoridades policiais e judiciais para a localização de Usuários que enviarem tais materiais, inclusive com fornecimento de dados cadastrais e endereço de e-mail

Esta política visa mater em sigilo os dados cadastrais/de imagem dos usuários cadastrados e elevar a qualidade do site.

 

  Termos de Uso e Condições do Serviço

Este Termo de Serviço regula a utilização do website Projeto Caseiro (http://www.projetocaseiro.com.br), doravante denominado "Projeto Caseiro". A expressão "Projeto Caseiro" será utilizada para referir-se ao produto Projeto Caseiro.com.br, e a todas as suas empresas controladoras, subsidiárias e associadas. O website Projeto Caseiro oferece aos usuários cadastrados em vigência ao Plano de Assinatura adquirido no Sistema Cobrança de Terceiros (cada qual um "usuário") terá acesso ao conteúdo. O Projeto Caseiro poderá, a seu critério, acrescentar, eliminar ou modificar as condições contidas neste Termo de Serviço sem aviso prévio. Ao registrar-se como usuário cadastrado, você concorda em utilizar o website Projeto Caseiro em conformidade com todas as leis e regulamentações brasileiras federais, estatais e municipais que sejam aplicáveis, bem como e de acordo com o seguinte Termo de Serviço. A visitação deste site atribui a condição de usuário do Site (doravante, o "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e a cada uma das Condições Gerais na versão publicada pelo Projeto Caseiro no exato momento em que aceitar estes termos e afiliar-se ou entrar no Site. Em conseqüência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-lo.

1 - da Censura

A seguir encontra-se uma lista exemplificativa e não exaustiva de atos e conteúdos deste website, tanto com relação ao nome quanto ao seu conteúdo.

Este site possui material com alta apelação sexual, apresentando explícitamente cenas de nudez e sexo engajado, portanto, expressamente proibido a menores de idade. Entende-se por "menor de idade" o indivíduo que não atingiu sua maioridade, no caso do Brasil, 18 anos.

Se Usuário estiver visitando o website de uma região ou país onde este tipo de material é proibido, não deve em hipótese alguma, ultrapassar a página inicial. E se caso isso aconteça, o Projeto Caseiro diante, deste parágrafo está isento de quaisquer responsabilidades e/ou traumas que o site possa causar.

Se o usuário é averso a este tipo de material, não deve ultrapassar a página inicial

Toda e qualquer decisão do Usuário em visualizar o conteúdo do site dispensa responsabilidades ao Projeto Caseiro e à empresa que hospeda o material do Site, assim como a Empresa de Cobrança Tercerizada.


2- dos Materiais Hospedados

O Conteúdo do Projeto Caseiro é constituído por Fotos e Vídeos de carácter sexual adulto, bem como todos os modelos das imagens e filmes são maiores de idade.

Ao utilizar os site Projeto Caseiro, você concorda em não responsabilizar o Projeto Caseiro, seus afiliados, administradores e funcionários por reclamações, queixas, direitos, obrigações, danos (efetivos, diretos ou indiretos), custos e despesas de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos, previsíveis ou imprevisíveis, divulgados ou não divulgados, que possa ter resultante, ou de qualquer forma, relacionado com essas reivindicações e/ou produtos e serviços do Projeto Caseiro.

Qualquer decisão sobre a aplicação destas normas será tomada segundo critério absoluto e exclusivo do Projeto Caseiro;

Se o Projeto Caseiro decidir que deve notificar as autoridades policiais e judiciais sobre materiais enviados por Usuários, facultará cópia do material remetido à autoridade correspondente sem aviso prévio ou consentimento do Usuário. O Projeto Caseiro cooperará com as autoridades policiais e judiciais para a localização de Usuários que enviarem tais materiais

3 - do Acesso ao Site e a Aquisição da Senha para Acesso

Para acessar o Conteúdo Protegido (Filmes e Imagens) do Projeto Caseiro é necessário que o Usuário/Visitante, afilie-se ao Site adquirindo uma senha através do Sistema de Cobrança Terceirizada. A aquisição da Senha é dada através da escolha de um dos Períodos de Planos de Acesso disponíveis no Projeto Caseiro, pagando-se pelo mesmo plano escolhido via Cartão de Crédito, Boleto Bancário, Transferência Bancária e/ou Doc. O Projeto Caseiro apenas liberará a Senha para o Acesso ao Site, quando a Equipe da Cobrança Terceirizada comunicar à Equipe do Projeto Caseiro sobre a efetuação do Pagamento.

4 - sobre o Acesso ao Conteúdo

O cadastro de Usuário pode ser feito por qualquer pessoa maior de 18 anos de idade, desde que esta se registre fornecendo, adequadamente, seu nome completo, endereço legítimo de correio eletrônico, registrar um login (código de identificação) individual, bem como criar uma senha pessoal e intransferível. O Cadastro de Usuário não é transferível.

O Projeto Caseiro poderá cancelar o registro de Usuário a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie estas Condições Gerais, (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes, (iv) forneça a Senha do Projeto Caseiro, que foi adquirida na Cobrança para terceiros. Os Usuários cujos registros forem cancelados não poderão continuar a utilizar o Site.

Qualquer tentativa de arruinar ou causar dano aos servidores do Projeto Caseiro será punida com o cancelamento do registro, apagando-se, como conseqüência, os dados cadastrais do Usuário e o ato será comunicado às autoridades competentes, inclusive com o fornecimento de todos os dados que identifiquem o usuário, tais como ip, data e hora.

5 - da Duração e Finalização

O acesso ao conteúdo do Site tem, a princípio, duração pelo prazo o qual foi adquirido na Cobrança de Terceiros. O Site poderá ser encerrado, independentemente de comunicação prévia nos casos previstos nestas Condições Gerais, nos Regulamentes e normativos que a complementam, em lei, ou mediante aviso de uma parte a outra.


6 - do Bloqueio e Liberação

O Usuário é portador de um Username e Senha exclusiva e instransferível e caso os dados para o Acesso ao Site sejam passados à terceiros, o Projeto Caseiro tem a Total Liberdade de manter a Senha Bloqueada enquanto é invenstigado os acessos simultâneos comparando os endereços de ip, data e a hora do acesso até que seja esclarecido e constatado que o Usuário não passou sua senha para terceiros. Não será atribuído à Equipe do Projeto Caseiro, nenhuma culpa pelo Bloqueio do Acesso caso seja constatado diversos acessos simultâneos com o mesmo login, não podendo ainda o assinante reclamar qualquer quantia em espécie pelo bloqueio do acesso ao Projeto Caseiro.

7 - dos Dados do Usuário

Os dados do Usuário do Projeto Caseiro será apenas utilizado o e-mail para a divulgação de atualização no Projeto Caseiro.


8 - do Foro e legislação aplicáveis

Este Acordo será interpretado e regulado pelas Leis da República Federativa do Brasil, excedaionando disposições sobre conflitos de leis. Qualquer dúvida ou disputa em virtude do presente documento será regulada pela Lei brasileira. Os afiliados concordam em aceitar jurisdição brasileira perante os tribunais federais, estaduais das Leis brasileiras, elegendo-se para solução de eventuais conflitos o Foro da Comarca de São Paulo/SP.


9 - do Acordo integral

Este Termo de Serviço constitui a totalidade do Acordo entre as partes sobre o objeto do presente documento, e substitui qualquer outro acordo, proposta e comunicação, escrita ou verbal, entre os representantes do Projeto Caseiro e cada Usuário sobre o objeto deste documento.

Esperamos que as condições do serviço Projeto Caseiro reguladas neste documento o ajudem a desfrutar ainda mais Site e conteúdos do Site. Acreditamos que a compreensão das diretrizes estabelecidas permitirá que a comunidade Projeto Caseiro seja um lugar onde cada um de nós possa prosperar, crescer e divertir-se, num ambiente aberto e isento de hostilidades. Obrigado por ler o Termo de Serviço do Projeto Caseiro e esperamos que aprecie o nosso Site