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Política
de Privacidade
Aqui
está disposta a política de privacidade utilizada
pelo Site Projeto Caseiro.com.br, para que o Usuário tenha
acesso às informações sobre:
1
- Dos dados cadastrais
Para
que o usuário desfrute do Conteúdo Protegido do Site,
é necessário que opte por adquirir um Plano de Vigência
do projetocaseiro, através de um cadastre-se no sitema, a
escolha do tipo de pagamento a ser feito (Cartão de Crédito,
Boleto Bancário, Transferência Bancária e/ou
Doc).
Todos
os dados cadastrais do Usuário ficarão armazanados
em um banco de dados protegido, que poderão ser utilizados
para o mailing do Projeto Caseiro.
Nenhum
dado será utilizado para nenhum outro fim que não
o especificado acima, sem o consentimento do Usuário.
O
Projeto Caseiro não garante a privacidade e a segurança
na utilização do Site por parte dos Usuários
e, em particular, não garante que terceiros não autorizados
não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar,
alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados cadastrais
do Usuário.
O
Projeto Caseiro não se responsabilizará pela utilização
dos seus dados por terceiros, mas empenhará seus mais dignos
esforços no imediato comunicado ao Usuário da ocorrência
de evento do gênero, assim que tiver conhecimento do fato.
2
- Quebra de sigilo
O
Projeto Caseiro reserva-se o direito de informar as autoridades
policiais e judiciais seus dados cadastrais, inclusive endereço
de e-mail caso seja solicitado judicialmente e;
Se
o Projeto Caseiro decidir que deve notificar as autoridades policiais
e judiciais sobre materiais enviados por Usuários, facultará
cópia do material remetido à autoridade correspondente
sem aviso prévio ou consentimento do Usuário. O Projeto
Caseiro cooperará com as autoridades policiais e judiciais
para a localização de Usuários que enviarem
tais materiais, inclusive com fornecimento de dados cadastrais e
endereço de e-mail
Esta
política visa mater em sigilo os dados cadastrais/de imagem
dos usuários cadastrados e elevar a qualidade do site.
Termos
de Uso e Condições do Serviço
Este
Termo de Serviço regula a utilização do website
Projeto Caseiro (http://www.projetocaseiro.com.br), doravante denominado
"Projeto Caseiro". A expressão "Projeto Caseiro"
será utilizada para referir-se ao produto Projeto Caseiro.com.br,
e a todas as suas empresas controladoras, subsidiárias e
associadas. O website Projeto Caseiro oferece aos usuários
cadastrados em vigência ao Plano de Assinatura adquirido no
Sistema Cobrança de Terceiros (cada qual um "usuário")
terá acesso ao conteúdo. O Projeto Caseiro poderá,
a seu critério, acrescentar, eliminar ou modificar as condições
contidas neste Termo de Serviço sem aviso prévio.
Ao registrar-se como usuário cadastrado, você concorda
em utilizar o website Projeto Caseiro em conformidade com todas
as leis e regulamentações brasileiras federais, estatais
e municipais que sejam aplicáveis, bem como e de acordo com
o seguinte Termo de Serviço. A visitação deste
site atribui a condição de usuário do Site
(doravante, o "Usuário") e expressa a aceitação
plena e sem reservas do Usuário a todas e a cada uma das
Condições Gerais na versão publicada pelo Projeto
Caseiro no exato momento em que aceitar estes termos e afiliar-se
ou entrar no Site. Em conseqüência, o Usuário
deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma
das ocasiões em que se propuser a utilizá-lo.
1
- da Censura
A
seguir encontra-se uma lista exemplificativa e não exaustiva
de atos e conteúdos deste website, tanto com relação
ao nome quanto ao seu conteúdo.
Este
site possui material com alta apelação sexual, apresentando
explícitamente cenas de nudez e sexo engajado, portanto,
expressamente proibido a menores de idade.
Entende-se por "menor de idade" o indivíduo que
não atingiu sua maioridade, no caso do Brasil, 18 anos.
Se
Usuário estiver visitando o website de uma região
ou país onde este tipo de material é proibido, não
deve em hipótese alguma, ultrapassar a página inicial.
E se caso isso aconteça, o Projeto Caseiro diante, deste
parágrafo está isento de quaisquer responsabilidades
e/ou traumas que o site possa causar.
Se
o usuário é averso a este tipo de material, não
deve ultrapassar a página inicial
Toda
e qualquer decisão do Usuário em visualizar o conteúdo
do site dispensa responsabilidades ao Projeto Caseiro e à
empresa que hospeda o material do Site, assim como a Empresa de
Cobrança Tercerizada.
2- dos Materiais Hospedados
O
Conteúdo do Projeto Caseiro é constituído por
Fotos e Vídeos de carácter sexual adulto, bem como
todos os modelos das imagens e filmes são maiores de idade.
Ao
utilizar os site Projeto Caseiro, você concorda em não
responsabilizar o Projeto Caseiro, seus afiliados, administradores
e funcionários por reclamações, queixas, direitos,
obrigações, danos (efetivos, diretos ou indiretos),
custos e despesas de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou desconhecidos,
previsíveis ou imprevisíveis, divulgados ou não
divulgados, que possa ter resultante, ou de qualquer forma, relacionado
com essas reivindicações e/ou produtos e serviços
do Projeto Caseiro.
Qualquer
decisão sobre a aplicação destas normas será
tomada segundo critério absoluto e exclusivo do Projeto Caseiro;
Se
o Projeto Caseiro decidir que deve notificar as autoridades policiais
e judiciais sobre materiais enviados por Usuários, facultará
cópia do material remetido à autoridade correspondente
sem aviso prévio ou consentimento do Usuário. O Projeto
Caseiro cooperará com as autoridades policiais e judiciais
para a localização de Usuários que enviarem
tais materiais
3
- do Acesso ao Site e a Aquisição da Senha para Acesso
Para
acessar o Conteúdo Protegido (Filmes e Imagens) do Projeto
Caseiro é necessário que o Usuário/Visitante,
afilie-se ao Site adquirindo uma senha através do Sistema
de Cobrança Terceirizada. A aquisição da Senha
é dada através da escolha de um dos Períodos
de Planos de Acesso disponíveis no Projeto Caseiro, pagando-se
pelo mesmo plano escolhido via Cartão de Crédito,
Boleto Bancário, Transferência Bancária e/ou
Doc. O Projeto Caseiro apenas liberará a Senha para o Acesso
ao Site, quando a Equipe da Cobrança Terceirizada comunicar à
Equipe do Projeto Caseiro sobre a efetuação do Pagamento.
4
- sobre o Acesso ao Conteúdo
O
cadastro de Usuário pode ser feito por qualquer pessoa maior
de 18 anos de idade, desde que esta se registre fornecendo, adequadamente,
seu nome completo, endereço legítimo de correio eletrônico,
registrar um login (código de identificação)
individual, bem como criar uma senha pessoal e intransferível.
O Cadastro de Usuário não é transferível.
O
Projeto Caseiro poderá cancelar o registro de Usuário
a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado
que este praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as
leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie
estas Condições Gerais, (iii) viole os princípios
da moral e dos bons costumes, (iv) forneça a Senha do Projeto
Caseiro, que foi adquirida na Cobrança para terceiros. Os Usuários
cujos registros forem cancelados não poderão continuar
a utilizar o Site.
Qualquer
tentativa de arruinar ou causar dano aos servidores do Projeto Caseiro
será punida com o cancelamento do registro, apagando-se,
como conseqüência, os dados cadastrais do Usuário
e o ato será comunicado às autoridades competentes,
inclusive com o fornecimento de todos os dados que identifiquem
o usuário, tais como ip, data e hora.
5
- da Duração e Finalização
O
acesso ao conteúdo do Site tem, a princípio, duração
pelo prazo o qual foi adquirido na Cobrança de Terceiros. O Site
poderá ser encerrado, independentemente de comunicação
prévia nos casos previstos nestas Condições
Gerais, nos Regulamentes e normativos que a complementam, em lei,
ou mediante aviso de uma parte a outra.
6 - do Bloqueio e Liberação
O
Usuário é portador de um Username e Senha exclusiva
e instransferível e caso os dados para o Acesso ao Site sejam
passados à terceiros, o Projeto Caseiro tem a Total Liberdade
de manter a Senha Bloqueada enquanto é invenstigado os acessos
simultâneos comparando os endereços de ip, data e a
hora do acesso até que seja esclarecido e constatado que
o Usuário não passou sua senha para terceiros. Não
será atribuído à Equipe do Projeto Caseiro,
nenhuma culpa pelo Bloqueio do Acesso caso seja constatado diversos
acessos simultâneos com o mesmo login, não podendo
ainda o assinante reclamar qualquer quantia em espécie pelo
bloqueio do acesso ao Projeto Caseiro.
7
- dos Dados do Usuário
Os
dados do Usuário do Projeto Caseiro será apenas utilizado
o e-mail para a divulgação de atualização
no Projeto Caseiro.
8 - do Foro e legislação aplicáveis
Este
Acordo será interpretado e regulado pelas Leis da República
Federativa do Brasil, excedaionando disposições sobre
conflitos de leis. Qualquer dúvida ou disputa em virtude
do presente documento será regulada pela Lei brasileira.
Os afiliados concordam em aceitar jurisdição brasileira
perante os tribunais federais, estaduais das Leis brasileiras, elegendo-se
para solução de eventuais conflitos o Foro da Comarca
de São Paulo/SP.
9 - do Acordo integral
Este
Termo de Serviço constitui a totalidade do Acordo entre as
partes sobre o objeto do presente documento, e substitui qualquer
outro acordo, proposta e comunicação, escrita ou verbal,
entre os representantes do Projeto Caseiro e cada Usuário
sobre o objeto deste documento.
Esperamos
que as condições do serviço Projeto Caseiro
reguladas neste documento o ajudem a desfrutar ainda mais Site e
conteúdos do Site. Acreditamos que a compreensão das
diretrizes estabelecidas permitirá que a comunidade Projeto
Caseiro seja um lugar onde cada um de nós possa prosperar,
crescer e divertir-se, num ambiente aberto e isento de hostilidades.
Obrigado por ler o Termo de Serviço do Projeto Caseiro e
esperamos que aprecie o nosso Site
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